Magistério não-definitivo e a assistência divina na Igreja (de Nicolas Lisboa)

 

Quando se discute a possibilidade de erro no Magistério não-definitivo, que a Donum Veritatis evidencia nos casos históricos de falhas, a autoridade da assistência divina nessa modalidade de ensino é julgada, por alguns, como a justificativa da impossibilidade de uma opinião contrária, o que constitui um grave atentado à verdadeira natureza do exercício docente e ao grau de assentimento nessa forma de magistério. Aqui, essa ideia problemática de ensino divinamente assistido transforma o mestre autorizado em instrumento do Espírito Santo, como um tipo de inspiração imediata que o priva de qualquer erro ou o impede de propagar erros graves. Contudo, essa visão decorre de uma incompreensão tanto do papel do Espírito Santo na assistência ao ensino magisterial quanto da possibilidade concreta de erro do Magistério não-infalível.

Antes de tudo, é preciso considerar que, em certo sentido, o continuísta e o sedevacantista estão corretos: a autoridade do Magistério não é uma expressão meramente humana, como se pudesse ser julgada apenas pela competência científica de seus promulgadores e pelas razões apresentadas no conteúdo (como quer o minimalista), mas vincula a consciência do fiel por meio da assistência do Espírito Santo, que guia a Igreja. No caso dos sujeitos magisteriais, a missão divina no munus docente é um cargo dado por Cristo. Ou seja, a autoridade do exercício de ensino do Magistério, mesmo em forma não definitiva, deriva da missão dada aos sucessores dos apóstolos de impor aos fiéis o assentimento a doutrinas que preservem a fé. Contudo, contra a interpretação voluntarista e hipertrofiada, no caso do Magistério meramente autêntico, a assistência de Deus não pode substituir a reflexão humana na proposição magisterial, mesmo que seja ao ponto de negar o assentimento (nos casos em que erros são possíveis).

Se existe assistência divina até nos ensinos não infalíveis, e o Espírito Santo não pode ser causa do erro, como é possível haver equívoco e até a suspensão de assentimento a um ensino magisterial não definitivo? Essa tem sido a fonte dos principais equívocos dos continuístas e sedevacantistas, que abordam a indefectibilidade da Igreja no Magistério em termos jurídicos e deixam de lado o necessário discernimento dos graus de assistência de Deus nos atos magisteriais. A garantia da indefectibilidade do ensino depende da natureza do ato magisterial, não do sujeito magisterial, nem do cargo eclesiástico. A infalibilidade do Magistério, que garante a necessária e irrevogável adesão do fiel, conta com a assistência divina em grau máximo, e isso não ocorre no magistério não-definitivo, que não exclui de modo absoluto a possibilidade de erro. O testemunho no grau não infalível de assentimento é humano, não divino como nos ensinos infalíveis, embora também seja divinamente assistido.

Quando a Donum Veritatis afirma que não se poderia inferir a partir de alguns equívocos cometidos pelo Magistério que esse modo de ensino "não goza de assistência divina no pleno exercício de sua missão", a reflexão se dá a partir da autoridade espiritual do exercício docente dos sujeitos magisteriais, da função divina no cargo em que exercem, mas não implica que essas condições serão necessariamente cumpridas em casos particulares. São João Paulo II também fala que o carisma da assistência divina não se limita a casos excepcionais, e que, em medidas diferentes (!), abarca todo o exercício magisterial. Jamais poderíamos dizer que a falha no exercício magisterial, que a própria Donum Veritatis apresenta como concreta e real, é modulada pela assistência de Deus. Do mesmo modo, a assistência limitada do Espírito Santo no magistério não definitivo, fruto da mesma promessa dada por Cristo à Igreja, não isenta de possibilidade de erro, já que a máxima realidade dessa infalibilidade só ocorre no que é definitivo. A diversidade da assistência, que impõe ou não uma garantia de isenção de erro, não é determinada pela causa divina, mas pela própria disciplina magisterial.

Enfim, reconhecer um erro magisterial não é negar que o Espírito Santo guia a Igreja, mesmo em ensinos não infalíveis, mas evidenciar que o critério de julgamento nas proposições magisteriais não definitivas não atua de forma mágica e imediata por implicações "espirituais". O encargo e a autoridade podem justificar a adesão de modo prudencial, sim, mas não são suficientes se apresentadas razões contrárias, e nos casos em que há equívocos, a regra que leva a negar as proposições é a própria prudência sobrenatural, que justifica o assentimento em casos onde não há vínculos de certeza objetiva. Como bem observa Karl Rahner, a forma equivocada de entender a atuação do Espírito Santo, como se a própria função tivesse atuação imediata e permanente de Deus, diminui o valor do processo de raciocínio humano na assimilação do conteúdo da fé. E, como corretamente apontam Bernard Sesboüé, Dr. John Joy e Pe. Jean-Michel Gleize, cada um a sua maneira, a promessa de indefectibilidade da Igreja é uma visão geral e nunca foi alvo de especificações.